TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

PORTAL (SETEMARES BRASIL)

Bem-vindo ao PORTAL (SETEMARES BRASIL). A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o PORTAL (SETEMARES BRASIL) ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso do PORTAL (SETEMARES BRASIL), o USUÁRIO declara que leu na íntegra estes Termos e a Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com ambos.

1. Informações gerais sobre o PORTAL (SETEMARES BRASIL)

1.1 O PORTAL (SETEMARES BRASIL) é um catálogo on-line que exibe produtos e redireciona o USUÁRIO para Lojas Parceiras, responsáveis pela venda, recebimento de pagamento, entrega e pós-venda. Não há compras, pagamentos, contas de acesso, carrinho ou check-out no Portal.

1.2 Para acessar o Portal com segurança, é de responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivo compatível, conexão estável, antivírus e firewall habilitados, navegador atualizado e adoção de boas práticas de segurança (por exemplo, senha forte em seus serviços e aplicativos).

1.3 O Portal e suas funcionalidades são apresentados na forma em que se encontram, podendo passar por aprimoramentos e atualizações. O SETEMARES BRASIL compromete-se a: (i) preservar a funcionalidade do Portal, mantendo links válidos e layout que respeite usabilidade e navegabilidade; (ii) exibir informações de forma clara, completa e precisa; e (iii) adotar medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados pessoais, conforme a legislação aplicável.

1.4 O SETEMARES BRASIL envida esforços para manter o Portal disponível de forma contínua e permanente, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenções, atualizações, casos fortuitos ou força maior.

1.5 Manutenções programadas, quando exigirem indisponibilidade prolongada, serão comunicadas pelos canais oficiais do SETEMARES BRASIL.

2. Funcionalidades do Portal

2.1 O USUÁRIO pode navegar pelo catálogo, visualizar informações, acionar botões e links como “Comprar Agora” e ser redirecionado para canais das Lojas Parceiras (por exemplo, site próprio, WhatsApp, telefone ou outros meios de contato informados pelas Lojas).

2.2 Os serviços destinam-se a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Menores de idade devem estar assistidos por responsável legal.

2.3 O SETEMARES BRASIL poderá ajustar critérios de uso e bloquear acessos que violem estes Termos, a Política de Privacidade ou a legislação.

2.4 Condições comerciais (preço, estoque, promoções, prazos, formas de pagamento, frete e políticas de troca) são definidas exclusivamente pelas Lojas Parceiras no momento do atendimento com o USUÁRIO, após o redirecionamento.

2.5 Imagens, cores e descrições podem apresentar variações em razão de iluminação, tela do dispositivo ou lote de fabricação, servindo apenas como referência ilustrativa.

3. Responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS

3.1 Utilizar o Portal de forma ética, lícita e conforme sua finalidade e estes Termos.

3.2 Fornecer dados corretos e atualizados quando interagir com formulários ou canais de contato indicados pelo Portal.

3.3 Não praticar engenharia reversa, mineração automatizada de dados, varreduras massivas, uso de robôs/spiders, ou qualquer atividade que comprometa a estabilidade, segurança e disponibilidade do Portal.

3.4 Respeitar direitos de propriedade intelectual do SETEMARES BRASIL e de terceiros, abstendo-se de copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização.

4. Isenções e limitações de responsabilidade do SETEMARES BRASIL

4.1 O Portal não realiza vendas, não recebe pagamentos, não emite notas fiscais e não intermedeia transações. Qualquer compra é realizada diretamente com a respectiva Loja Parceira, que assume integral e exclusivamente as responsabilidades da relação de consumo.

4.2 O SETEMARES BRASIL não se responsabiliza por conteúdos, condições comerciais, prazos, entregas, trocas, devoluções, atendimento ou segurança de dados praticados por Lojas Parceiras ou por sites/aplicativos de terceiros acessados por meio de links do Portal.

4.3 A disponibilidade ininterrupta do Portal não é garantida, pois depende de serviços de terceiros e da própria Internet. O SETEMARES BRASIL não responde por danos decorrentes de indisponibilidades, falhas de dispositivos do USUÁRIO, ataques maliciosos ou eventos de força maior.

4.4 Links e redirecionamentos são fornecidos para conveniência do USUÁRIO. Cabe ao USUÁRIO avaliar políticas e condições dos terceiros antes de prosseguir.

5. Privacidade dos USUÁRIOS

5.1 O tratamento de dados pessoais relacionados ao uso do Portal é regulado pela Política de Privacidade do SETEMARES BRASIL, parte integrante destes Termos.

6. Disposições gerais

6.1 Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais do SETEMARES BRASIL.

6.2 A eventual tolerância a descumprimento não implica renúncia ou novação.

6.3 O Portal adota o fuso horário oficial de Brasília.

7. Canais de atendimento do Portal

7.1 WhatsApp SAC: (51) 99866-0565.

7.2 E-mail: suporte@[inserir-dominio-do-portal].com.br.

7.3 Formulário: [inserir URL do formulário no Portal].

8. Lei aplicável e jurisdição

8.1 Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro de Brasília/DF para dirimir controvérsias, salvo competência legal específica.

9. Glossário

ANTI-SPAM: Sistema que evita correspondências não desejadas.

DIA ÚTIL: Todo dia que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.

LAYOUT: Conjunto formado por aparência, design e fluxos do Portal.

LINK: Endereço de Internet que direciona o USUÁRIO a outro recurso.

LOJAS PARCEIRAS: Empresas que concluem a venda, recebem pagamento, entregam e prestam pós-venda após contato originado do Portal.

PORTAL (SETEMARES BRASIL): Catálogo on-line que exibe produtos e redireciona o USUÁRIO para canais das Lojas Parceiras.

USUÁRIO: Pessoa que acessa ou interage com o Portal e suas funcionalidades.

Atualização: 3 de novembro de 2025