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Propriedade Intelectual

Procedimento da Loja Virtual setemaresbrasil.com.br para reclamações por supostas violações de Propriedade Intelectual.

Este procedimento visa definir e detalhar as ações a serem tomadas para os casos de reclamações de supostas violações de propriedade intelectual nos produtos/serviços ofertados na Loja Virtual setemaresbrasil.com.br, através da empresa 7MARES.E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ nº 31.713.418/0001-70, e com sede na Rua Copaíba, Lote 01, Torre A, Sala 2105, Ed. DF Century Plaza – 71.919-900. Águas Claras-Brasília/DF – Brasil, adiante denominada Loja Virtual setemaresbrasil.com.br.

A Loja Virtual setemaresbrasil.com.br irá receber dos titulares de direitos as notificações de supostas violações cometidas e tomará as medidas adequadas de acordo com a legislação vigente e as políticas da Loja Virtual setemaresbrasil.com.br.

Se você entende que seus produtos, obras, marcas e quaisquer outros direitos de Propriedade Intelectual protegidos pela legislação vigente, foram violados, por favor, entre em contato conosco.

Para que as notificações sejam efetivamente recebidas, o denunciante deverá encaminhar comunicação por escrito, contendo as seguintes informações:

  1. Indicação específica do produto a ser removido, contendo o link e a URL;
  2. Cópia da procuração, contrato e/ou outro documento que comprove que você está autorizado a agir em nome do titular de um direito de Propriedade Intelectual que supostamente está sendo violado;
  3. Identificação da marca, patente, desenho industrial, direito autoral, obra, imagem ou outro direito de Propriedade Intelectual que supostamente foi violado, por meio de cópia de documentos que comprovem tais direitos;
  4. Informações que nos permita entrar em contato com você, tais como endereço de correio eletrônico, endereço físico e número de telefone;
  5. Preenchimento do formulário de notificação que você pode baixar aqui

As reclamações deverão ser encaminhadas por e-mail para o endereço:

atendimento@fineprint.art.br

Sua denúncia será respondida em até 3 dias úteis.

Este canal de denúncias é apenas para o envio de notificações de suposta violação de direitos de Propriedade Intelectual. Para outras requisições ou informações de contato, procure os Canais de Atendimento ao Cliente disponíveis na Loja Virtual setemaresbrasil.com.br.

Você deve estar ciente de que, no caso de falsas reclamações relativas à violação de Propriedade Intelectual, você poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, incluindo custos gerados a Loja Virtual setemaresbrasil.com.br, que confiou em tais declarações falsas para a remoção dos produtos que supostamente violavam direitos de Propriedade Intelectual.

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